• Usina Belo Monte

UHE Belo Monte

A Usina Belo Monte levará desenvolvimento à região de Altamira (PA) e aos municípios vizinhos, além de propiciar a melhoria das condições de vida de cerca de 5.000 famílias que residem em palafitas. A região também receberá uma compensação financeira anual de R$ 88 milhões.

A UHE Belo Monte foi planejada para gerar no pico 11.233,1 MW e, como energia firme média, 4.571 MW. Este é o arranjo de engenharia possível para Belo Monte gerar energia de forma constante com baixo impacto socioambiental e com a menor área alagada possível, que é o reservatório com 503 km². Belo Monte é uma hidrelétrica a “fio d’água”. Ou seja: quando a vazão é pequena, ela gera menos energia. Ela não tem aqueles enormes reservatórios para armazenar água como a UHE Itaipu.

Um empreendimento como a UHE Belo Monte exige a realização de estudos que atestem sua viabilidade. A Norte Energia S.A não poupou esforços neste sentido: revisou os estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu, promoveu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), realizou estudos Antropológicos das Populações Indígenas e também a Avaliação Ambiental Integrada (AAI).

Para discutir a construção da usina, entre 2007 e 2010, foram realizadas 12 consultas públicas; dez oficinas com a comunidade que vive na área do empreendimento; fóruns técnicos em Belém e no Xingu; visitas a mais de quatro mil famílias; quatro audiências públicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com mais de seis mil pessoas; e 30 reuniões da Fundação Nacional do Índio (Funai) em aldeias indígenas.

Setenta por cento da energia da UHE Belo Monte irá para o mercado cativo e distribuidoras. Dez por cento, para as empresas autoprodutoras e 20%, para o mercado livre. Nenhuma indústria receberá energia subsidiada.

A UHE Belo Monte não terá impacto direto sobre terras indígenas, nem haverá remoção de qualquer de seus habitantes.

Ocorrerá mudança da vazão do Rio Xingu na área conhecida como Volta Grande do Xingu, mas o hidrograma proposto pelo estudo de impacto ambiental da obra garante as condições adequadas para a manutenção do modo de vida das etnias Juruna do Km 17, Arara da Volta Grande e Paquiçamba, que habitam essa área.

Os estudos de impacto buscaram saber o que é fundamental para que as pessoas mantenham suas atividades e a forma que se poderá minimizar ou compensar o impacto. Os habitantes das terras indígenas próximas ao empreendimento (Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do Km 17), cerca de 240 pessoas, não terão suas terras alagadas.

As pessoas que vivem atualmente em situação precária, em casas ou palafitas que, na maioria das vezes, ficam com água sob o piso no período de cheia do rio e convivem com lama na época da seca, onde crianças brincam e moradores fazem suas necessidades devido à total falta de saneamento básico, receberão casas em locais urbanizados com rede de água, esgoto e águas pluviais, escolas e unidades de saúde, além de áreas de recreação e lazer.

Linha do Tempo

A possibilidade de construção de usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu começou a ser analisada na década de 1970. Os estudos foram iniciados pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE S/A) e, posteriormente, transferido a Centrais Elétricas Brasileiras S/A (ELETROBRÁS), em conjunto com as construtoras Camargo Corrêa S/A, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht.

As ações foram desenvolvidas de acordo com a seguinte linha do tempo;

1975

Início dos estudos para o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu.

1980

Conclusão dos Estudos de Inventário e início dos Estudos de Viabilidade Técnica da Usina Hidrelétrica Kararaô (primeiro nome proposto para a usina).

1988

02/08 – Portaria DNAEE nº. 43, de 2 de agosto, aprova os Estudos de Inventário do Rio Xingu.

30/08 – Portaria MME nº. 1077 autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) a realizar estudos de viabilidade para o AHE Belo Monte.

1989

Conclusão dos primeiros Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte.

1994

Revisão dos Estudos de Viabilidade com diminuição da área inundada e não inundação das áreas indígenas.

1998

A Eletrobrás solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorização para realizar, em conjunto com a Eletronorte, novos Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte.

2000

Em dezembro, Eletrobrás e Eletronorte firmam acordo para conclusão conjunta dos Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental da UHE Belo Monte.

2002

Os estudos são apresentados à ANEEL, mas não são concluídos por decisão judicial.

2005

Julho - O Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos por meio do Decreto Legislativo nº. 75/2008.

Agosto – A Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht assinam Acordo de Cooperação Técnica para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE de Belo Monte.

2006

Janeiro - A Eletrobrás solicita ao Ibama a abertura de processo de licenciamento ambiental prévio. Começa a ser feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Março – O Ibama realiza a primeira vistoria técnica na área do projeto.

2007

Agosto – O Ibama realiza vistoria técnica e reuniões públicas nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu para discutir o Termo de Referência para o EIA.

Dezembro - O Ibama emite o Termo de Referência para o EIA.

2008

Julho – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) define que o único potencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu será o AHE Belo Monte. A ANEEL aprova a Atualização do Inventário com apenas o AHE Belo Monte na bacia do Rio Xingu.

Novembro – O Ibama realiza nova vistoria técnica na área do projeto.

2009

Fevereiro - A Eletrobrás entrega a versão preliminar do EIA e do Rima.

Março – A Eletrobrás solicita a Licença Prévia.

Abril – O Ibama realiza nova vistoria técnica na área do projeto.

Maio – O EIA e o Rima são entregues no IBAMA.

Setembro – CNPE publica portaria que indica o projeto do AHE de Belo Monte como prioritário para licitação e implantação.

Outubro – MME publica portaria com as diretrizes para o leilão de energia da UHE Belo Monte.

Novembro – ANEEL coloca em audiência pública a minuta do edital de Belo Monte e MME publica portaria com a sistemática do leilão de energia da UHE de Belo Monte.

2010

Janeiro – Portaria MME nº.14 de 6 de janeiro de 2010 que define prazo para Declarações de Necessidade para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e da Usina Hidrelétrica denominada UHE Belo Monte.

Fevereiro

1º – Ibama concede Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

5 – Aneel aprova estudos de viabilidade da UHE Belo Monte.

12 – Portaria nº. 2 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, que torna públicos os montantes de garantia física de Belo Monte.

Março

17 – TCU aprova previsão de custos para construção da UHE Belo Monte.

18 – Ministério de Minas e Energia publica portaria que define a data do leilão para 20 de abril de 2010.

18 – Diretoria colegiada da ANEEL aprova o Edital do Leilão nº. 06/2009 destinado à contratação de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte – UHE Belo Monte.

Abril

20 – Realizado leilão para decidir qual grupo de empresas é responsável pela construção da usina, com a vitória do consórcio Norte Energia.

Julho

21 – Constituição da empresa Norte Energia S.A.

Agosto

26 – Assinatura do contrato de concessão da Usina Belo Monte, que será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

2011

Janeiro

26 – Concedida Licença de Instalação (LI) para as instalações provisórias da UHE Belo Monte

Junho

1º – Concedida Licença de Instalação (LI) para UHE Belo Monte

23 – Início das obras civis